Postagens - Frozi & Pessi Escritório de Advocacia - Vacaria e Região
INTERCEPTÇÃO TELEFÔNICA E OUTROS MEIOS DE PROVA

INTERCEPTÇÃO TELEFÔNICA E OUTROS MEIOS DE PROVA (Revista Bonijuris, vol. 32, n.4 - # 665-ago/set, págs 140-145, Editor: Luiz Fernando Queiroz, Ed.Bonijuris, Curitiba, PR, Brasil, ISSN 1809-3256)

Revista Bonijuris - 06-09-2020
Casamento Após os Setenta Anos de Idade e o Regime de Bens

SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS é OBRIGATÓRIA após os 70 (setenta) anos de idade, por força de lei

Wagner Frozi - 06-08-2020
Nova Lei Proíbe cortes ou suspensão de serviços essenciais

Nova lei traz limites às empresas prestadoras de serviços públicos, por meio de mecanismos de proteção ao consumidor.

Lei n.º 14.015/2020 - 29-06-2020
BENEFÍCIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA/TRABALHADORES FORMAIS PAGOS PELO GOVERNO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 Data: 13/05/2020

Benefício aos trabalhadores que tivera a jornada de trabalho reduzida ou suspensa. Como funciona o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), trazido pela Medida Provisória n.º 936/2020.

Dra. Josiane Pessi - 13-05-2020
Saiba o Que é Considerado Acidente de Trabalho

Exitem várias causas de doença de trabalho, que podem fazer com que o empregado tenha que ser afastado de suas funções e indenizado

Josiane Pessi - 30-04-2020
Quem Tem Mais de 80 (oitenta) de Idade tem Prioridade Especial

Por Lei, Quem tem Oitenta Anos ou Mais, Tem Direito Prioridade Espeial

Wagner Frozi - 28-04-2020
A Cobrança Vexatória de Um Débito Inexistente Extrapola o Mero Aborrecimento e Causa Dano Moral

A Cobrança Vexatória de Um Débito Inexistente Extrapola o Mero Aborrecimento e Gera Dever de Indenização Por Dano Moral

Wagner Frozi - 28-04-2020
DESFRUTE PREJUDICADO

Se a empresa deixa de pagar o valor integral das férias antes de o período começar, deve pagar em dobro ao empregado que foi prejudicado

O Dinheiro Rasgou? Não Fique no Prejuízo

O Dinheiro Rasgou? Não Fique no Prejuízo

Wagner Frozi - 27-04-2020
Todo o Banco Deve Oferecer ao Consumidor Conta Corrente Gratuita, Sem a Cobrança de Taxas de Manutenção

Todo o Banco Deve Oferecer ao Consumidor Conta Corrente Gratuita, Sem a Cobrança de Taxas de Manutenção

Banco Central - 26-04-2020
É Proibido Dirigir Descalço ou Com Algum Tipo de Calçado?

Afinal, é Proibido Dirigir Descalço ou Com Algum Tipo de Calçado?

Sobre a Redução da Jornada de Trabalho em Razão da Pandemia de Coronavírus e os Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores

Sobre a Redução da Jornada de Trabalho em Razão da Pandemia de Coronavírus e os Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores

Josiane Pessi - 24-04-2020
Suspensão do Contrato de Trabalho em Razão do Coronavírus e o Estabelecido pela MP. 936

Suspensão do Contrato de Trabalho em Razão do Coronavírus e o Estabelecido pela MP. 936

Josiane Pessi - 21-04-2020
Renegocie Suas Dívidas! O Momento é Muito Oportuno! 03/04/2020

Existem duas maneiras de saldar uma dívida: a primeira é simplesmente a pagando; a segunda é RENEGOCIANDO, e é um ótimo momento por optar pela segunda!

wagner frozi - 03-04-2020
Atualização Sobre Regras no Cumprimento da Pena

Novas Teses Jurisprudenciais sobre Falta Grave na Execução Penal, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o Direito Criminal na Prática

Wagner - 29-03-2020
Uma Definição de Parceria Rural e Arrendamento Rural. Afinal, Agricultura é Tudo!

Uma Definição de Parceria Rural e Arrendamento Rural. Afinal, Agricultura é Tudo! Parceria Rural e Arrendamento Rural

wagner frozi - 04-04-2020
Sete Formas de Cyberbullying- Violência Praticada Pela Internet

Sete Formas de Cyberbullying Violência Praticada Pela Internet

wagner frozi - 04-04-2020
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