STF Reafirma Porte de Arma Branca como Contravenção Penal: Uma Análise dos Votos de Fachin e Alexandre de Moraes -
porte de arma branca, contravenção penal, STF, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, segurança pública
A Crise no STF e o Crescente Movimento pelo Impeachment de Alexandre de Moraes
Entenda a crise no STF e o impeachment de Alexandre de Moraes.
Wagner de Andrade Frozi -
26-08-2024
Novo Procedimento de Inventário Extrajudicial com Menores Incapazes: Agilidade e Economia para as Famílias
Inventário fácil e rápido, mesmo com menores incapazes.
Wagner de Andrade Frozi -
23-08-2024
Casamento após os 70: O STF e a Discussão do Regime de Bens
STF debate regime de bens para idosos acima de 70 anos!
Wagner Frozi -
05-12-2023
REVISÃO DA VIDA TODA
Muitas pessoas tem perguntado sobre a viabilidade da Revisão da Vida Toda. Sim, é viáve, mas depende de análise caso a caso!
Dr. Wagner de Andrade Frozi -
07-02-2023
Como Contratar Um Advogado
Como Devo Proceder Para Contratar Um Advogado
Dr. Wagner de Andrade Frozi -
04-02-2023
Casamento pelo Regime de Separação Total de Bens. A Herança do Viúvo
Casamento pelo Regime de Separação Total de Bens. A Herança do Viúvo
Dr. Wagner Frozi -
23-07-2022
É Possível Fazer Inventário Extrajudicial Mesmo Havendo Testamento ?
Uma análise legal e jurisprudencial sobre a possibilidade de os herdeiros fazerem inventário de forma extrajudicial mesmo havendo testamento
Dr. Wagner de Andrade Frozi -
03-07-2022
AFASTAMENTO DAS EMPREGADAS GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA
AFASTAMENTO DAS EMPREGADAS GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA
Lei 14.151/2021 -
24-05-2021
Trabalhadores tem 9 NOVE DIAS para pedir a revisão do FGTS
Trabalhadores tem 9 NOVE DIAS para pedir a revisão do FGTS
https://www.froziepessi.com.br/ -
05-05-2021
INSS E AS NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA EM 2021
Quem pretende se aposentar em 2021 precisa se atentar às novas regras de transição!
Dra. Josiane Pessi -
20-01-2021
INTERCEPTÇÃO TELEFÔNICA E OUTROS MEIOS DE PROVA
INTERCEPTÇÃO TELEFÔNICA E OUTROS MEIOS DE PROVA (Revista Bonijuris, vol. 32, n.4 - # 665-ago/set, págs 140-145, Editor: Luiz Fernando Queiroz, Ed.Bonijuris, Curitiba, PR, Brasil, ISSN 1809-3256)
Revista Bonijuris -
06-09-2020
Casamento Após os Setenta Anos de Idade e o Regime de Bens
SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS é OBRIGATÓRIA após os 70 (setenta) anos de idade, por força de lei
Wagner Frozi -
06-08-2020
Nova Lei Proíbe cortes ou suspensão de serviços essenciais
Nova lei traz limites às empresas prestadoras de serviços públicos, por meio de mecanismos de proteção ao consumidor.
Lei n.º 14.015/2020 -
29-06-2020
BENEFÍCIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA/TRABALHADORES FORMAIS PAGOS PELO GOVERNO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 Data: 13/05/2020
Benefício aos trabalhadores que tivera a jornada de trabalho reduzida ou suspensa. Como funciona o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), trazido pela Medida Provisória n.º 936/2020.
Dra. Josiane Pessi -
13-05-2020
Amar ao pequeno até que cresça; ao enfermo, até que cure; ao ausente, até que volte;só a mãe pode amar assim. Um feliz dia das mães a todos os tipos de mãe!
Um feliz dia das mães a todos os tipos de mães que exercem a maternidade com amor incondicional!
Frozi e Pessi Escritório de Advocacia -
10-05-2020
Saiba o Que é Considerado Acidente de Trabalho
Exitem várias causas de doença de trabalho, que podem fazer com que o empregado tenha que ser afastado de suas funções e indenizado
Josiane Pessi -
30-04-2020
Quem Tem Mais de 80 (oitenta) de Idade tem Prioridade Especial
Por Lei, Quem tem Oitenta Anos ou Mais, Tem Direito Prioridade Espeial
Wagner Frozi -
28-04-2020
A Cobrança Vexatória de Um Débito Inexistente Extrapola o Mero Aborrecimento e Causa Dano Moral
A Cobrança Vexatória de Um Débito Inexistente Extrapola o Mero Aborrecimento e Gera Dever de Indenização Por Dano Moral
Wagner Frozi -
28-04-2020
DESFRUTE PREJUDICADO
Se a empresa deixa de pagar o valor integral das férias antes de o período começar, deve pagar em dobro ao empregado que foi prejudicado
Tribunal Superior Eleitoral -
27-04-2020
O Dinheiro Rasgou? Não Fique no Prejuízo
O Dinheiro Rasgou? Não Fique no Prejuízo
Wagner Frozi -
27-04-2020
Todo o Banco Deve Oferecer ao Consumidor Conta Corrente Gratuita, Sem a Cobrança de Taxas de Manutenção
Todo o Banco Deve Oferecer ao Consumidor Conta Corrente Gratuita, Sem a Cobrança de Taxas de Manutenção
Banco Central -
26-04-2020
É Proibido Dirigir Descalço ou Com Algum Tipo de Calçado?
Afinal, é Proibido Dirigir Descalço ou Com Algum Tipo de Calçado?
Código de Trânsito Nacional Lei n.º 9.503/97 -
26-04-2020
Maltratar Animais é Crime
Maltratar Animais é Crime
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 -
25-04-2020
Sobre a Redução da Jornada de Trabalho em Razão da Pandemia de Coronavírus e os Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores
Sobre a Redução da Jornada de Trabalho em Razão da Pandemia de Coronavírus e os Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores
Josiane Pessi -
24-04-2020
Suspensão do Contrato de Trabalho em Razão do Coronavírus e o Estabelecido pela MP. 936
Suspensão do Contrato de Trabalho em Razão do Coronavírus e o Estabelecido pela MP. 936
Josiane Pessi -
21-04-2020
Renegocie Suas Dívidas! O Momento é Muito Oportuno! 03/04/2020
Existem duas maneiras de saldar uma dívida: a primeira é simplesmente a pagando; a segunda é RENEGOCIANDO, e é um ótimo momento por optar pela segunda!
wagner frozi -
03-04-2020
Atualização Sobre Regras no Cumprimento da Pena
Novas Teses Jurisprudenciais sobre Falta Grave na Execução Penal, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o Direito Criminal na Prática
Wagner -
29-03-2020
Uma Definição de Parceria Rural e Arrendamento Rural. Afinal, Agricultura é Tudo!
Uma Definição de Parceria Rural e Arrendamento Rural. Afinal, Agricultura é Tudo! Parceria Rural e Arrendamento Rural
wagner frozi -
04-04-2020
Sete Formas de Cyberbullying- Violência Praticada Pela Internet
Sete Formas de Cyberbullying Violência Praticada Pela Internet
wagner frozi -
04-04-2020
