Artigos - Frozi & Pessi Escritório de Advocacia - Vacaria e Região
OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS NA DEFESA DO CONTRIBUINTE

Em toda a defesa do contribuinte que venha a responder processo administrativo ou judicial é sempre necessário estar atento aos princípios tributários constitucionais.

Wagner Frozi - 11/05/2020
A Coroação Da Interceptação do Fluxo Das Conversações Telefônicas e Telemáticas e a Deposição de Outros Meios de Prova

Da Interceptação do Fluxo Das Conversações Telefônicas e Telemáticas e a Deposição de Outros Meios de Prova

Wagner Frozi - 16/04/2020
Deferimento de Penhora On-line Não/Pode Violar Dispositivo da Lei de Abuso de Autoridade

Em certos contextos as decisões judiciais que autorizam a penhora on-line podem violar dispositivo expresso na recente Lei de Abuso de Autoridade, mas isso não é a regra.

Wagner  Frozi - 03/03/2020
Busca de Ativos no Processo de Execução, o Sistema Financeiro Nacional a Revolução Digital e o Cotidiano do Advogado

Busca de Ativos no Processo de Execução, o Sistema Financeiro Nacional a Revolução Digital e o Cotidiano do Advogado

Wagner Frozi - 14/02/2020
Do Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) e as Respectivas Alterações no Código Penal Brasileiro

Do Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) e as Respectivas Alterações no Código Penal Brasileiro

Wagner Frozi - 04/04/2020
Das Alterações trazidas pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 Lei do Pacote Anticrime ao Código de Processo Penal Brasileiro

Das Alterações trazidas pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 – Lei do Pacote Anticrime- ao Código de Processo Penal Brasileiro Estudo integral das alterações atinentes ao Código de Processo Penal

Wagner Frozi - 04/04/2020
As Novidades da Lei Trabalhista para 2020

Em 2019 foram realizadas mudanças substâncias na CLT, que impactarão as relações de trabalho em 2020. Na esteira dessas alterações merece destaque a Medida Provisória n.º 905 e a Lei 13.874/19, ou Lei da Liberdade Econômica.

Wagner Frozi - 04/02/2020
UMA BREVE ANÁLISE DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE Lei n.º 13.869/2019

UMA BREVE ANÁLISE DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE Lei n.º 13.869/2019

wagner frozi e Lei n.º 13.869/19 - 01/04/2020
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