Inovação Legal na Defesa das Mulheres: Decifrando a Lei Não é Não
Descubra como a Lei 'Não é Não' redefine a segurança das mulheres em ambientes de lazer, estabelecendo novos padrões para bares, casas noturnas e outros espaços públicos.
Frozi e Pessi Escritório de Advocacia -
07/01/2024
A Facilitação da Decretação de Medidas Protetivas de Urgência e a Problemática das Falsas Acusações
Este artigo analisa as principais alterações legislativas e discute os possíveis impactos no sistema jurídico e as implicações para as partes envolvidas
Dr. Wagner de Andrade Frozi -
05/07/2023
STF Julgou Constitucional o Recebimento do Frete em Dobro ao Motorista que não Recebeu Vale-Pedágio
A partir de 25 (vinte e cinco) de outubro de 2002 a responsabilidade, e a obrigatoriedade, pelo pagamento dos valores devidos a título de pedágio passou a ser do embarcador.
STF, Lei nº 10.209/2001 e Lei n.º Lei n. º 14.229/21 -
11/03/2022
Política Criminal, Moedas Digitais, Reforma Tributária e Metaverso
Um Estudo Crítico Sobre o Des/Acerto das Políticas Fiscais Penais Vigentes e em que se Relacionam com as Tecnologias Altamente Disruptivas Atuais, Como Moedas Digitais, Blockchain e Metaverso
Dr. Wagner Frozi -
10/02/2022
Novo Código de Trânsito Entra em Vigor em 12 de Abril
No dia 15 (quinze) de abril de 2021 entra em vigor a Lei 14.071/20 (NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), que altera a Lei nº 9.503/97 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) A nova lei traz diversas mudanças nas normas de trânsito que afetará a todos.
Dr. Wagner Frozi -
14/03/2021
O Benefício da Revisão da Vida Toda
O Benefício da Revisão da Vida Toda, Entenda
wagner frozi -
06/06/2020
OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS NA DEFESA DO CONTRIBUINTE
Em toda a defesa do contribuinte que venha a responder processo administrativo ou judicial é sempre necessário estar atento aos princípios tributários constitucionais.
Wagner Frozi -
11/05/2020
A Coroação Da Interceptação do Fluxo Das Conversações Telefônicas e Telemáticas e a Deposição de Outros Meios de Prova
Da Interceptação do Fluxo Das Conversações Telefônicas e Telemáticas e a Deposição de Outros Meios de Prova
Wagner Frozi -
16/04/2020
Deferimento de Penhora On-line Não/Pode Violar Dispositivo da Lei de Abuso de Autoridade
Em certos contextos as decisões judiciais que autorizam a penhora on-line podem violar dispositivo expresso na recente Lei de Abuso de Autoridade, mas isso não é a regra.
Wagner Frozi -
03/03/2020
Busca de Ativos no Processo de Execução, o Sistema Financeiro Nacional a Revolução Digital e o Cotidiano do Advogado
Busca de Ativos no Processo de Execução, o Sistema Financeiro Nacional a Revolução Digital e o Cotidiano do Advogado
Wagner Frozi -
14/02/2020
Do Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) e as Respectivas Alterações no Código Penal Brasileiro
Do Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) e as Respectivas Alterações no Código Penal Brasileiro
Wagner Frozi -
04/04/2020
Das Alterações trazidas pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 Lei do Pacote Anticrime ao Código de Processo Penal Brasileiro
Das Alterações trazidas pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 – Lei do Pacote Anticrime- ao Código de Processo Penal Brasileiro Estudo integral das alterações atinentes ao Código de Processo Penal
Wagner Frozi -
04/04/2020
As Novidades da Lei Trabalhista para 2020
Em 2019 foram realizadas mudanças substâncias na CLT, que impactarão as relações de trabalho em 2020. Na esteira dessas alterações merece destaque a Medida Provisória n.º 905 e a Lei 13.874/19, ou Lei da Liberdade Econômica.
Wagner Frozi -
04/02/2020
UMA BREVE ANÁLISE DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE Lei n.º 13.869/2019
UMA BREVE ANÁLISE DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE Lei n.º 13.869/2019
wagner frozi e Lei n.º 13.869/19 -
01/04/2020
