Áreas de Atuação - Frozi & Pessi Escritório de Advocacia - Vacaria e Região

Frozi & Pessi Escritório de Advocacia em Vacaria e Região

Divisão Mais Específica de Áreas de Atuação

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Dra. Josiane Pessi

Direito Civil: direito de família e sucessões, pensões alimentícias, guarda e visita, adoção, inventário e partilha, contratos, direito do consumidor, juizado especial cível, dano moral, dano material, separação judicial e extrajudicial, cartórios, registro de imóveis, registro de pessoas, ações de massa, recursos repetitivos, correspondente jurídico.

Direito Trabalhista: reclamatórias trabalhistas, empregados empresas, reclamante e reclamados, acordos judiciais e extrajudiciais, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, indenização por acidente de trabalho, fgts, dano moral, assédio moral, demissão por justa causa, demissão sem justa causa, indenizações, ações de massa, recursos repetitivos, correspondente jurídico, autuações fiscais, 

Direito Previdenciário: aposentadorias, auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade, pensão por morte, revisões previdenciárias e benefício da prestação continuada, auxílio reclusão, recuperação de créditos previdenciários, créditos tributários de contribuições sobre a folha de salários passíveis de recuperação.

Dr. Wagner de Andrade Frozi

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Direito Criminal e Processual Penal: crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra a, ordem tributária, direito penal médico, formação de quadrilha, associação criminosa, homicídio, calúnia, difamação e injúria (elaboração de queixa-crime), crimes contra o patrimônio, estelionato, roubo, receptação e outras fraudes, direito autoral, propriedade imaterial, corrupção ativa, contrabando, descaminho, denunciação caluniosa, falso testemunho, fraude processual, peculato, concussão, corrupção, delitos de funcionários públicos, crimes do código de defesa do consumidor (CDC), crimes da lei de violência doméstica e familiar contra a mulher, lei maria da penha, medidas protetivas de afastamento do lar, de não aproximação, pedidos de pensão alimentícia e de regramentos de visitas de urgência, crimes de trânsito, bafômetro, etilômetro, atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes, estatuto da eriança e do adolescente (ECA), lei de tóxicos, lei de drogas, porte de drogas, tráfico de entorpecentes, consumo próprio/ pessoal de drogas, tráfico de drogas, lei de armas, desarmamento, porte de arma, disparo, munição, habeas corpus, apelação criminal, revisão criminal e recursos em geral, prisão em flagrante e de prisão preventiva, pedidos de liberdade provisória e de revogação de preventiva, correspondente de escritórios de outras localidades.

Direito Civil: consumidor, família, imobiliário, usucapião, posse e manutenção de posse, contratos e ações de despejo , direito contratual, direito do consumidor, direito civil em geral, direito imobiliário, direito condominial, cobranças condominiais, família, inventários, sucessões e partilhas, recuperação de créditos e ativos, acordos, mediações, parcerias rurais, arrendamentos rurais.

Direito Tributário: recuperação de créditos e ativos, defesas tributárias, execução de divida ativa, execução de tributos, execução fiscal, cobranças e execução, indenizações, correspondente jurídico, diligências processuais, extrajudicial e consultoria preventiva, ações de massa, recursos repetitivos, recuperação de tributos, icms, pis e cofins, simples nacional, crime tributário,  conciliação tributária, Negociação de Passivos Tributários, parcelamentos de execuções fiscais.

Direito Comercial e Empresarial: com atuação no  contencioso cível e comercial, atua na defesa estratégica dos interesses de empresas, em demandas judiciais dm todos os graus de jurisdição, envolvendo direito civil, direito comercial, direito do consumidor, direito societário, direito concorrencial, direito bancário e direito administrativo, recuperação de créditos comerciais e representação no polo passivo de recuperações judicias e falências, trabalha na revisão de procedimentos e sugestões de melhorias, mediante a atuação em fase pré-contenciosa, em busca de solução de potenciais litígios, criação de MOUs – memorando de entendimento.

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