Frozi & Pessi Escritório de Advocacia
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e aceitar os seguintes Termos e Condições de Uso.
1. OBJETO E AVISO LEGAL
Este site tem por objetivo apresentar o escritório, suas áreas de atuação e disponibilizar conteúdo de caráter exclusivamente informativo e educacional, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. O material aqui publicado não constitui parecer, consulta ou assessoria jurídica, não substitui a análise individualizada de cada caso e o acesso ao conteúdo não estabelece relação advogado-cliente. As informações sobre atuação profissional têm caráter meramente informativo.
2. CONTATO E SIGILO
As mensagens enviadas por meio do formulário de contato, do WhatsApp ou de outros canais indicados neste site são tratadas sob sigilo profissional, nos termos do art. 7º, XIX, da Lei nº 8.906/1994, ainda que não venha a se estabelecer relação contratual. O envio de mensagem não implica aceitação de causa, contratação de serviços ou constituição de patrocínio.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site — textos, artigos, imagens, logotipos, vídeos e design — é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou qualquer outra utilização do conteúdo sem prévia e expressa autorização por escrito. A citação de trechos para fins de estudo, crítica ou informação é permitida mediante indicação da fonte e do autor.
4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética e lícita, abstendo-se de divulgar material ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros; tentar obter acesso não autorizado aos sistemas; e interferir no funcionamento do site.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O escritório não se responsabiliza por erros, imprecisões ou omissões no conteúdo; pelo conteúdo de sites de terceiros acessados por links aqui disponibilizados; nem por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site. O conteúdo reflete a legislação e a jurisprudência vigentes à data de publicação, podendo estar desatualizado em razão de alterações posteriores.
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais coletados neste site é disciplinado pela Política de Privacidade, que integra estes Termos.
7. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Vacaria/RS para dirimir controvérsias relacionadas a este documento.
Última atualização: julho de 2026.
Responsável: Wagner de Andrade Frozi — OAB/RS 71.705