Projeto moderniza o codicilio, pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa

Para o autor do projeto, o formato digital atende necessidades de uma sociedade dinâmica

24-01-2020
Novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul em Vigor

A principal novidade é a facilitação ao empreendedorismo!

09-01-2020
Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber

É a primeira decisão sobre o tema na Corte. Relator entendeu que o motorista pode ficar 'offline', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

06-02-2020
STF decide que aposentado que volta a trabalhar não pode trocar benefício

Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a 'desaposentação', que considera todo o período trabalhado. Fonte: G1Comentários: (0)

07-02-2020
MPF alega irregularidades na correção do 30º Exame de Ordem da OAB

Parquet propôs ACP pedindo recorreção de provas e anulação de questão.

27-01-2020
Gaúchos viajam até 4.5 mil Km para participar do Rodeio de Vacaria

Festa gaúcha começa neste sábado e espera mais de 300 mil pessoas até o dia 9 de fevereiro. MTG transferiu sede para o parque

31-01-2020
O exercício da advocacia e o abuso de autoridade

Nova Lei de Abuso de Autoridade

05-02-2020
Projeto de Lei prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres

O texto prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar.

30-01-2020
A cidade de Vacaria não possui mais uma vara específica de execuções criminais

Com a criação de uma vara regional de execuções criminais em Caxias do Sul, Vacaria passa seus processos de execução criminal definitivamente ao sistema SEUU.

27-02-2020
Apoio à manifestação popular prevista para 15 de março de 2020 cresce vertiginosamente

Apoio à manifestação popular prevista para 15 de março cresce vertiginosamente, e as reinvindicações atingem diversas instituições primordiais à ordem democrática, como Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

01-03-2020
Medidas Emergenciais Fazem Detran/RS e PRF Prorrogarem Prazo Para Defesa de Autuações!

Cuidado com o prazo de apresentação da sua defesa ou recurso!

23-03-2020
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